APOIE A DEMARCAÇÃO DO ÚLTIMO REMANESCENTE DE QUILOMBO EM TERESINA, PIAUÍ

Comunidades Tradicionais de Teresina (re)existem!

Antes mesmo da fundação da capital Teresina (1852), comunidades remanescentes indígenas e quilombolas já habitavam o território ribeirinho entre os rios Poti e Parnaíba, conhecido como Lagoas do Norte, e que atualmente faz parte da zona norte da cidade.

São oleiros, vazanteiras, rezadeiras, pescadores, brincantes do Bumba Meu Boi e povos de terreiros de matriz africana que ainda hoje mantêm viva a cultura tradicional, convivendo com o meio urbano. 

O território das Lagoas do Norte

Esta é uma região formada por 11 lagoas interligadas por canais naturais, situada entre os rios Poti e Parnaíba. É um território de imensa beleza e recursos naturais, onde vivem aproximadamente 100 mil pessoas. Boa parte dos habitantes dessa região são descendentes dos povos tradicionais que  sempre habitaram este território.

A Boa Esperança

Uma dessas comunidades é a Boa Esperança. Comunidade ribeirinha das margens do rio Parnaíba onde vivem aproximadamente 200 famílias e que vem lutando pela preservação do seu habitat. Em 2019 a Boa Esperança se autodeclarou como remanescente quilombola, firmando ainda mais suas raízes ancestrais no território.

Inventário Verde da Boa Esperança. Projeto ocupe o espaço: olhares sobre Teresina, por Maurício Pokemon

Mapas produzidas em oficina de cartografia afetiva na comunidade Boa Esperança.

Em um mapa a representação de como as crianças vêm seu território, no outro estudos técnicos produzidos pelo Programa Lagoas do Norte justificando a necessidade de remoção da comunidade.

A comunidade está ameaçada de remoção por um projeto financiado pelo Banco Mundial, desde 2008.

O Programa Lagoas do Norte - PLN

O Programa Lagoas do Norte é um mega projeto de reurbanização de 13 bairros da zona norte de Teresina que se iniciou no ano de 2008. Com financiamento do Banco Mundial e com recursos da Prefeitura de Teresina e do Governo Federal, este projeto prevê a remoção de mais de 2.000 famílias da região. 

Entre as comunidades ameaçadas de desterritorialização está a Boa Esperança, a qual estava prevista para remoção no ano de 2014 por conta das obras de duplicação de uma avenida. Nesta mais de uma década de resistência contra o PLN, a comunidade Boa Esperança tem feito da Esperança seu sinônimo de luta.

Território em ameaça!

2021 se iniciou com mais um ataque ao seu território tradicional. Em 18 de janeiro de 2021 um grupo de empresários do setor imobiliário local invadiu uma área de aproximadamente 2.000 m², destruiu parte da plantação que havia lá e iniciou a construção de um muro, alegando propriedade sobre o terreno. 

A área faz parte do quilombo urbano da Boa Esperança e há muitas décadas é utilizada para plantação por seu Raimundo, vazanteiro-quilombola. Hoje o terreno é vigiado por pessoas armadas no local e desde o dia 18 de janeiro seu Raimundo está proibido de entrar.

APOIE A DEMARCAÇÃO DA BOA ESPERANÇA

Assine a petição e apoie a demarcação da comunidade Boa Esperança!

Quantas pessoas já participaram:

141

Demarca Boa Esperança

Prezado Sr(a),

O Centro de Defesa Ferreira de Sousa, entidade de representação do Movimento de famílias Atingidas pelo Programa Lagoas do Norte e das Comunidades Tradicionais de Teresina, gostariam de informar que mais um assinante aderiu na petição pela demarcação do território da comunidade Boa Esperança, auto-reconhecida como Remanescente de Quilombo Urbano, na zona norte de Teresina.

Por tratar-se do mais antigo núcleo habitacional da cidade, lugar dos primeiros povoadores da região, há no território da Boa Esperança grupos que desenvolvem práticas seculares de relação com a terra e as águas dos rios e lagoas locais. Essas coletividades se reconhecem e se identificam como pescadores, oleiros, vazanteiros, povos de religiosidade de matriz africana, benzedeiras e ribeirinhos, e hoje, no entanto, estão em risco de desterritorialização por conta do mega projeto de urbanização do Programa Lagoas do Norte.

As comunidades Tradicionais de Teresina são reconhecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007) e pela Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Além do processo de autorreconhecimento e de autoidentificação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN emitiu confirmação em 2015 sobre a existência de várias comunidades tradicionais nessa zona, que vivem dos recursos que a natureza oferece e que possuem casas que utilizam para preservação de tradições de matriz africana e outros ritos tradicionais. O IPHAN destaca que os modos de viver dessas comunidades tradicionais constituem patrimônio cultural brasileiro, de acordo com o Art. 216 da Constituição Federal.

Com a medida de demarcação da terra visa-se tanto proteger esse patrimônio cultural de grande importância para a cidade de Teresina e o próprio estado do Piauí, quanto garantir os direitos das famílias à moradia e manutenção dos laços familiares e preservar a função social da terra, de acordo com Art. 186 da Constituição Federal.

Estamos confiantes no seu apoio, como representante do poder público estabelecido para proteção e efetivação desse direito. Apoie o processo de demarcação do território quilombola da Boa Esperança nos níveis Municipal, Estadual e Federal e ajude na proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

Com os melhores cumprimentos,

Centro de Defesa Ferreira de Sousa

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Na BOA ESPERANÇA tem pescadores

Pais e mães de terreiro

Agricultores familiares

Vazanteiros, que cultivam nas margens do Rio Parnaíba em suas épocas de baixa.

E o mais importante

tem muita história, memória e cultura.

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